1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O website https://cprn.pt é gerido pela Casa do Povo de Ribeira do Neiva, com sede em Rua da Devesa, n.º 73, Duas Igrejas, 4730-050 Ribeira do Neiva, NIF 500964580, doravante designada por CPRN.

A CPRN é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados através deste website.

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

A CPRN apenas recolhe os dados pessoais necessários e pertinentes para as finalidades abaixo descritas, nomeadamente:

• Dados de contacto (nome, email, telefone) fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto disponíveis no site;
• Dados técnicos e de utilização do site, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, recolhidos automaticamente para fins estatísticos e de segurança;
• Cookies essenciais ao funcionamento do site e cookies de análise de tráfego (gerados pelo sistema de estatísticas do alojamento em dominios.pt).

O website não recolhe dados sensíveis nem utiliza perfis automatizados.

3. Finalidades do Tratamento

• Responder a pedidos de contacto ou esclarecimento enviados pelo utilizador;
• Garantir o funcionamento técnico e a segurança do website;
• Analisar estatísticas de acesso, com o objetivo de melhorar o desempenho e a experiência do utilizador;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis às atividades da Casa do Povo de Ribeira do Neiva.

4. Fundamentos de Licitude

• Consentimento do titular – quando o utilizador envia um formulário de contacto ou fornece voluntariamente os seus dados;
• Interesse legítimo – para garantir o funcionamento seguro e eficiente do website;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à CPRN.

5. Utilização de Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos anónimos. Estes podem ser:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies analíticos: usados para recolher informação agregada sobre visitas e tráfego, através das ferramentas de monitorização do dominios.pt (cPanel).

O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora isso possa afetar a navegação e algumas funcionalidades do site.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha ou até que o utilizador solicite a sua eliminação.

Os dados recolhidos via formulário de contacto são eliminados após o tratamento da solicitação, salvo se houver obrigação legal de conservação.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A CPRN não partilha nem vende dados pessoais a terceiros. No entanto, os dados podem ser acedidos por prestadores de serviços que atuem em nome da CPRN (por exemplo, o fornecedor de alojamento dominios.pt), os quais estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados, em conformidade com o RGPD.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador tem o direito de:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
• Pedir a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Requerer a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”);
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento;
• Requerer a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos podem ser enviados por email para: dpo.cprn@gmail.com

9. Segurança dos Dados

A CPRN adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

O website utiliza ligações seguras (HTTPS) e está alojado em servidores protegidos da dominios.pt.

10. Transferência Internacional de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website não são transferidos para fora da União Europeia. Caso venha a ser necessário no futuro, tal só ocorrerá mediante garantias adequadas de proteção, nos termos do RGPD.

11. Alterações à Política de Privacidade

A CPRN pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração relevante será divulgada no website, com a data de atualização. A versão mais recente estará sempre disponível em https://cprn.pt/politica-de-privacidade.